Answered

IDNLearner.com, seu recurso essencial para respostas de especialistas. Pergunte qualquer coisa e receba respostas detalhadas de nossa comunidade de especialistas, sempre prontos para ajudá-lo.

explique o que a constituicao afirma sobre as terras dos indigenas

Sagot :

Raissameirelesdossanidn

Resposta:

É o que reza o caput do artigo 231 da Constituição: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."

Obrigado por fazer parte da nossa comunidade. Seu conhecimento e contribuições são vitais. Volte em breve para continuar compartilhando suas perguntas e respostas. Sua busca por respostas termina no IDNLearner.com. Obrigado pela visita e esperamos ajudá-lo novamente em breve.