No ordenamento jurídico brasileiro, fica encarregado do ônus da prova aquela pessoa que entra na justiça acusando terceiros. Portanto, não seria justo o acusado ter que provar que é inocente.
O que é ônus da prova?
Por definição, ônus significa encargo, uma obrigação que uma parte tem que cumprir antes de receber um benefício. Portanto, se a pessoa tiver interessada em receber uma sentença favorável para si, deverá cumprir os encargos que lhe são propostos, como por exemplo, ônus da prova, ônus de sucumbência, entre outros.
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