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Corpo de delito tem o sentido somático ou psíquico, composto de elementos percebidos pelos sentidos ou pela intuição humana. Sendo assim, não representa apenas os elementos físicos, mas todos os elementos acessórios que estão conectados a determinado fato delituoso característico de infração penal. Em suma, corpo de delito é a base residual do crime, sem o que ele não existe. Quando o exame de corpo de delito não é feito, de maneira direta ou indireta, em crimes que deixam vestígios, o processo pode ser nulo.
FRANÇA, Genival Veloso. Medicina Legal. 10ª ed. Rio de Janeiro: GEN, 2015.
Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:
I – Exame de corpo de delito é o conjunto dos elementos sensíveis do dano causado pelo fato delituoso e a base de todo procedimento processual.
II –Não se deve confundir corpo de delito com corpo da vítima, pois o exame do corpo da vítima é apenas uma fase do exame de corpo de delito.
III – O corpo de delito se compõe da existência de vestígios do dano criminoso, da análise do meio ou do instrumento que promoveu este dano, do local dos fatos e da relação de nexo causal.
IV – Exame de corpo de delito é uma fase identificada como semelhante ao exame do corpo da vítima, ou seja, são iguais durante a ação do perito.
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Considerando o contexto apresentado, é correto APENAS o que se afirma em:
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