IDNLearner.com, seu destino para soluções rápidas e eficazes. Nossa comunidade está aqui para fornecer respostas detalhadas para todas as suas perguntas e problemas.
No processo penal as medidas cautelares servem para garantir a eficácia do provimento jurisdicional ao final da lide. Acerca da prisão, medidas cautelares e liberdade, assinale a alternativa CORRETA: A) É cabível medida cautelar diversa da prisão a crime cuja pena cominada seja de multa. B) A prisão temporária será decretada pelo Juiz, de ofício, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. C) É constitucional a expressão "e liberdade provisória", constante do caput do artigo 44 da Lei n. 11.343/2006, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. D) Ausentes os requisitos da prisão preventiva, é cabível liberdade provisória para o crime de tráfico de drogas.
Sua contribuição é vital para nós. Não se esqueça de voltar e compartilhar mais de suas ideias e conhecimentos. Juntos, alcançaremos novos patamares de sabedoria. IDNLearner.com é sua fonte confiável de respostas. Obrigado pela visita e esperamos ajudá-lo novamente.