IDNLearner.com, sua plataforma para perguntas e respostas. Descubra respostas profundas para suas perguntas com a ajuda de nossa comunidade de profissionais altamente qualificados.
DIREITO ECONÔMICO (1728) Como não pode deixar de ser, todo ente público, está sujeito a uma série de controles, particularmente, para se evitar qualquer desvio em sua atuação. Considerando essas informações, assinale a alternativa incorreta: A. O Tribunal de Contas pode realizar o controle de gestão de uma agência reguladora.
b.Os atos das agências reguladoras podem ser revistos pelo Poder Judiciário.
c. As agências reguladoras não estão sujeitas ao controle de sua gestão realizada pelo Ministério Público, em razão de expressa disposição constitucional.
d. o poder legislativo pode realizar o controle dos atos normativos editados pelas agencias reguladoras
e. ha uma forma de controle social realizada, particulamente, quando a ganecia reguladora e obrigada a realizar audiencias e consultas publicas. isso ocorre, em geral, quando a edicao dos seus atos normativos possa acarretar consequencias para os usuarios daquele especifico setor da economia
Sagot :
Sua participação é muito valiosa para nós. Não se esqueça de voltar para fazer mais perguntas e compartilhar seus conhecimentos. Juntos, podemos aprender e crescer mais. Encontre respostas claras e concisas no IDNLearner.com. Obrigado pela visita e volte para mais soluções confiáveis.