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5) "Ao utilizarmos o termo empresário, estamos nos referindo àquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, de acordo com o Código Civil em seu artigo 966. Assim, deve a pessoa física cumprir as seguintes exigências de acordo com a definição: a) ser profissional, b) desenvolver atividade econômica, c) forma organizada e d) produção ou circulação de bens ou serviços " Assinale a alternativa correta, que indica uma afirmação verdadeira: Selecione uma alternativa: a) O nome empresarial não pode ser alienado, embora quem vier a adquirir o estabelecimento, por ato entre vivos, e por permissão contratual, usar o nome do alienante, precedido antes do próprio nome, com a qualificação de sucessor. B) O nome empresarial pode ser alienado. C) O princípio da responsabilidade afirma que o primeiro a registrar o nome tem seu uso exclusivo. D) A firma tem o seu nome inventado e a responsabilidade dos sócios é limitada e a denominação é composta pelo nome dos sócios que respondem de forma ilimitada. E) Quanto à novidade, o nome escolhido deve coincidir com os já registrados na Junta Comercial
Sagot :
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