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No contexto da logística internacional, diversos profissionais e instituições desempenham papéis cruciais para o fluxo eficiente de mercadorias. Com base no conteúdo abordado na disciplina, analise as afirmativas sobre o papel desses agentes no Brasil, marcando V para verdadeiro e F para falso, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O armazém alfandegado, criado por uma organização pública ou privada, permite que a empresa proprietária da mercadoria pague impostos, taxas e encargos tributários somente após a mercadoria ser encaminhada ao seu destino.
( ) O despachante aduaneiro é responsável por calcular o frete internacional e se certificar de que a mercadoria será entregue no local correto e no prazo acordado, seja na importação ou na exportação.
( ) A Secretaria da Receita Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, é responsável pelo controle aduaneiro no Brasil, conforme disciplinado no Regulamento Aduaneiro do Brasil.
( ) Segundo o Balanço Aduaneiro publicado pela Receita Federal, em 2022 foram formalizadas 2.585.378 declarações de operações de comércio exterior, sendo 4.498.323 despachos de importação (DI) e 2.100.885 declarações únicas de exportação (DU-E).

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

[ ] a) F – V – V – V.
[ ] b) V – F – V – F.
[ ] c) F – F – V - V.
[ ] d) V – V – V – F.

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Explicação:

V - Verdadeiro: O armazém alfandegado permite que a empresa proprietária da mercadoria pague impostos, taxas e encargos tributários somente após a mercadoria ser encaminhada ao seu destino.

F - Falso: O despachante aduaneiro é responsável por calcular o frete internacional e se certificar de que a mercadoria será entregue no local correto e no prazo acordado, seja na importação ou na exportação. Essa é responsabilidade do transportador internacional.

V - Verdadeiro: A Secretaria da Receita Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, é responsável pelo controle aduaneiro no Brasil, conforme disciplinado no Regulamento Aduaneiro do Brasil.

F Segundo o Balanço Aduaneiro publicado pela Receita Federal, em 2022 foram formalizadas 2.585.378 declarações de operações de comércio exterior, sendo 4.498.323 despachos de importação (DI) e 2.100.885 declarações únicas de exportação (DU-E).

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