IDNLearner.com, onde a curiosidade encontra a clareza. Encontre soluções detalhadas para suas consultas graças à vasta experiência de nossa comunidade de especialistas em múltiplas áreas do conhecimento.
Conforme o Estatuto da Terra, quais são os estabelecimentos rurais ?
LEI N°4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Art.
4º Para os efeitos desta Lei, definem-se: I - "Imóvel
Rural", o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização
que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-industrial, quer
através de planos públicos de valorização, quer através de iniciativa privada;
Sua presença em nossa comunidade é crucial. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, podemos construir uma comunidade vibrante e enriquecedora. Obrigado por escolher IDNLearner.com para suas perguntas. Estamos comprometidos em fornecer respostas precisas, então visite-nos novamente em breve.
